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LULA ASSINA DECRETO HISTÓRICO QUE REGULAMENTA O FIM DA ESCALA 6x1

Líder do governo no Senado, Teresa Leitão ressalta que a medida representa um avanço nas relações de trabalho e terá impacto positivo na vida das mulheres brasileiras.

Por: Redação Fama Fonte: Redação famamax
19/11/2026 às 15h33
LULA ASSINA DECRETO HISTÓRICO QUE REGULAMENTA O FIM DA ESCALA 6x1
Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta quinta-feira (19), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. A medida estabelece as regras para a transição à escala 5x2, com dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução salarial. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, participou da solenidade e destacou a importância da mudança para os trabalhadores brasileiros, especialmente para as mulheres.

Para a parlamentar, a assinatura representa uma conquista histórica e um avanço na construção de relações de trabalho mais justas e humanas. Teresa também destacou o simbolismo da participação do presidente Lula nesse processo, lembrando sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

“Foi muito emocionante participar desse momento, ao lado das centrais sindicais, de representantes do Parlamento, de autoridades ligadas ao Ministério do Trabalho e do próprio ministro, e do presidente Lula, que foi constituinte na época da redução da jornada semanal de 48 para 44 horas. Quis o povo brasileiro que fosse justamente ele o presidente a conduzir o fim da escala 6x1. O mundo do trabalho será mais humanizado, e a vida das mulheres, que dedicam muito mais tempo às atividades domésticas do que os homens, também será melhor. É mais tempo para estudar, passear, cuidar da família e conviver”, afirmou Teresa, logo após a assinatura.

O decreto regulamenta a Emenda Constitucional nº 141/2026, aprovada pelo Congresso Nacional, que estabelece a redução gradual da jornada de trabalho. A partir de 16 de dezembro de 2026, a carga horária máxima semanal passará de 44 para 42 horas, chegando a 40 horas em dezembro de 2027, sem redução de salário. Segundo o governo federal, a mudança beneficiará 14,8 milhões de trabalhadores que atualmente cumprem a escala 6x1, além de outros 21,7 milhões que já trabalham na escala 5x2, mas ainda têm jornadas de 44 horas semanais.

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