
O deputado federal Lula da Fonte foi relator, nesta terça-feira (17), do Projeto de Resolução nº 50/2026, que propõe a criação do Prêmio Trajetórias de Êxito na Superdotação e na Dupla Excepcionalidade, no âmbito da Câmara dos Deputados. A iniciativa é de autoria da deputada federal Soraya Santos.
A proposta estabelece o reconhecimento anual de até cinco instituições que desenvolvam ações de destaque na identificação e no atendimento de estudantes com altas habilidades ou superdotação, incluindo aqueles que apresentam dupla excepcionalidade.
As instituições selecionadas receberão diploma de menção honrosa e placa de homenagem, como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na área educacional.
Entre os critérios de avaliação estão a adoção de práticas pedagógicas fundamentadas em evidências, o incentivo ao protagonismo dos estudantes, a formação continuada de professores, o desenvolvimento de políticas públicas e a realização de pesquisas científicas voltadas ao tema.
Em seu parecer, Lula da Fonte defendeu a aprovação da matéria e destacou que o reconhecimento público dessas iniciativas pode ampliar a visibilidade de instituições que desenvolvem metodologias eficazes e contribuem para o fortalecimento de uma educação mais inclusiva.
O parlamentar também ressaltou a importância de estimular a qualificação dos profissionais da educação e ampliar a produção de conhecimento sobre as necessidades e potencialidades dos estudantes com altas habilidades e superdotação.
Ao concluir o relatório, o deputado apresentou parecer favorável à aprovação do projeto no âmbito da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
A iniciativa busca valorizar experiências educacionais de referência e incentivar práticas que garantam melhores oportunidades de desenvolvimento, aprendizagem e inclusão para estudantes com altas habilidades e dupla excepcionalidade.