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JURÍDICA

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
BLOG FAMAMAX Há 8 horas

TSE ORDENA REMOÇÃO DE POST FALSO SOBRE USO DE DROGA EM ATO PRÓ-LULA

Ministro atendeu parcialmente o pedido e nao aplicou multa

 Foto: Sandokan Xavier/OAB-PE
BLOG FAMAMAX Há 4 dias

SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE: OAB-PE e OAB BARREIROS GARANTEM LEI de DESTAQUE DE HONORÁRIOS, RECESSO FORENSE E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO 

A proposta foi entregue pela presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, e assinada na segunda-feira (05), pelo prefeito José Barbosa de Andrade.

 Foto: divulgação
BLOG FAMAMAX Há 4 dias

FLÁVIO BOLSONARO PEDE À JUSTIÇA QUE DERRUBE PERFIL DE LIANA CIRNE

Ação apresentada ao TSE cita publicação sobre a escala 6x1; deputada federal eleita denuncia tentativa de silenciar a esquerda.
BLOG FAMAMAX Há 1 semana

DIANA  CÂMARA DISPUTA LISTA SÊXTUPLA DO QUINTO CONSTITUCIONAL DO TJPE

A advogada é apontada como a candidata mais votada do interior de Pernambuco. 

 Foto: divulgação
BLOG FAMAMAX Há 1 semana

ADVOCACIA PERNAMBUCANA ESCOLHER NESTA TERÇA-FEIRA (6) NOMES PARA LISTA DO QUINTO CONSTITUCIONAL DO TJPE

Votação será realizada exclusivamente pela internet, das 9h às 17h; cada profissional poderá indicar até seis candidatos

 Foto: divulgação
BLOG FAMAMAX Há 2 semanas

SEM DEBATE, PERDE O ELEITOR. E PERDE A DEMOCRACIA

O terceiro problema diz respeito à liberdade de imprensa. A proibição de exibir o púlpito vazio.

 © José Cruz/Agência Brasil
BLOG FAMAMAX Há 2 semanas

LEI SECA: CONFIRA ONDE HAVERÁ RESTRIÇÃO A BEBIDAS NAS ELEIÇÕES 2026

Em sete há proibição total; em cinco há restrição em áreas específicas.

 Foto: Sandokan Xavier/OAB-PE
BLOG FAMAMAX Há 2 semanas

FÓRUM DE OROBÓ GANHA SALA DA ADVOCACIA ENTREGUE PELA OAB-PE E OAB LIMOEIRO 

O espaço dispõe de computador, acesso à internet e mobiliário adequado.

 Foto: reprodução
BLOG FAMAMAX Há 2 semanas

ANTÔNIO CAMPOS OBTÉM LIMINAR CONTRA BLOGS POR DISTORÇÃO DE FALA DE ANA ARRAES 

Decisão judicial envolve conteúdos que reproduziram trecho de declaração da ministra aposentada do TCU e avó de João Campos fora do contexto original.

 Foto: divulgação
BLOG FAMAMAX Há 2 semanas

LIANA ACIONA  O MPF E MIRA FLÁVIO BOLSONARO SOBRE INICIATIVA PARA RETIRAR NOSSA SENHORA APARECIDA DE PADROEIRA DO BRASIL 

A candidata a deputada federal pelo P pede apuração sobre eventual articulação política envolvendo a legislação que reconhece a Padroeira do Brasil. Representação cita controvérsia envolvendo Flávio Bolsonaro e cobra esclarecimentos sobre possíveis iniciativas em curso.

 Foto: reprodução
BLOG FAMAMAX Há 2 semanas

FEDERAÇÃO PSDB-CIDADANIA FORA DA COLIGAÇÃO DE RAQUEL 

Segue decisão do ministro do STF Dias Toffoli determinando a retirada da Federação PSDB-Cidadania da chapa de Raquel Lyra, em Pernambuco, por entender que a federação se posicionou de forma neutra. A decisão determina a readequação do tempo da campanha eleitoral gratuita de Raquel Lyra. 

 Foto: Arquivo Pessoal
BLOG FAMAMAX Há 3 semanas

TRE-PE DETERMINA 195 DIREITOS DE RESPOSTA CONTRA PROPAGANDA DE RAQUEL LYRA E MULTA CAMPANHA EM R$ 319 MIL 

Decisão judicial aponta “grave descontextualização” em propaganda eleitoral e determina respostas de João Campos no rádio, na TV e nas redes sociais

 Foto: reprodução
BLOG FAMAMAX Há 3 semanas

JUSTIÇA ELEITORAL CONCEDE DIREITO DE RESPOSTA A JOÃO CAMPOS APÓS RAQUEL DESCONTEXTUALIZAR DADOS NA TV

Com a decisão, a Frente Popular terá direito a veicular inserções de resposta de 30 segundos no horário eleitoral gratuito.
BLOG FAMAMAX Há 4 semanas

DIVERGÊNCIA BOLSONARISTA: JUSTIÇA ELEITORAL PROÍBE PROPAGANDA ENGANOSA DE JOEL DA HARPA E VALIDA ALIANÇA DE NIKOLAS FERREIRA A ALESSANDRO SARMENTO 

Magistrado reconhece aliança legítima com Sarmento e aponta tentativa de Joel da Harpa de confundir o eleitorado, determinando a retirada imediata de publicações enganosas das redes.

 Foto: Divulgação
BLOG FAMAMAX Há 1 mês

OAB-PE E OAB CARUARU PARTICIPAM DO PRIMEIRO DEBATE COM CANDIDATOS AO GOVERNO DE PERNAMBUCO 

Ordem compôs banca responsável pela análise dos pedidos de direito de resposta e reforçou compromisso institucional com eleições limpas e respeito às regras democráticas

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FIM DA ESCALA 6x1: CONFIRA PRÓXIMOS PASSOS DA TRAMITAÇÃO NO SENADO

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MILHARES OCUPAM COPACABANA EM ATO PELA DEMOCRACIA E EM APOIO A LULA

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SOU FILHO DA DEMOCRACIA: A DITADURA DEIXOU FERIDAS NA MINHA FAMÍLIA, MAS NÃO CALOU A NOSSA LUTA

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