Na quarta-feira (22), a Comissão de Educação e Cultura do Senado promoveu uma audiência pública para debater e analisar os avanços das políticas públicas voltadas à primeira infância entre 2020 e 2025. Requerida e presidida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a reunião analisou aspectos técnicos, sociais e econômicos do progresso de ações estruturantes e intersetoriais em benefício das crianças de 0 a 6 anos de idade.

De acordo com a senadora, as políticas públicas para a primeira infância devem ser tratadas como prioridade máxima. Ela reforçou a relevância da retomada de medidas intersetoriais.

“Ter os planos intersetoriais da primeira infância, estimulados pelo governo central para estados e municípios, sobretudo para municípios, é importante”. Além disso, pontuou que o financiamento precisa ser central. “Muitos desafios foram vencidos. Dentre os novos, destaco a ênfase que a gente precisa dar ao financiamento específico para as políticas da primeira infância”.

Alexsandro do Nascimento Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), apresentou indicadores e marcos legais das políticas, como o Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.252, no governo de Dilma Rousseff. Na avaliação de Teresa, os dados e os esclarecimentos apresentados serão muito úteis para subsidiar o processo de tomada de decisão de parlamentares. 

Os convidados destacaram a recém-decretada Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), instituída em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo principal objetivo é integrar, de forma coordenada e intersetorial, as políticas públicas voltadas à primeira infância, contemplando áreas como saúde, educação, assistência social, direitos humanos e igualdade racial. 

A audiência pública contou ainda com a participação de de Marina Fragata Chicaro, diretora de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV); e Maria Mostafa, coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).