A prefeita de Olinda, Mirella Almeida, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 50/2026, que propõe a criação da Honraria Raízes da História. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar personalidades negras que tenham prestado contribuições relevantes ao desenvolvimento do município.

A proposta busca destacar o protagonismo da população negra na construção da identidade histórica, cultural, social e econômica de Olinda, além de fortalecer as políticas públicas de promoção da igualdade racial.

De acordo com o projeto, as homenagens contemplarão cinco áreas de atuação: cultura, empreendedorismo, esportes, funcionalismo público e profissões liberais. Os escolhidos receberão medalha e diploma em cerimônia anual, prevista para acontecer durante o mês da Consciência Negra.

Critérios e indicações

Entre os critérios para receber a honraria estão a autodeclaração como pessoa preta ou parda, a conduta ilibada e a comprovação de vínculo com Olinda, seja por nascimento, residência ou desenvolvimento de atividades no município. Também será necessário demonstrar contribuições relevantes para a cidade e para a valorização da população negra.

As indicações poderão ser realizadas por cidadãos, órgãos públicos e organizações da sociedade civil. A escolha dos homenageados ficará sob responsabilidade de uma comissão formada por representantes da administração municipal e da sociedade civil.

O texto estabelece ainda que prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e ocupantes de mandatos eletivos não poderão receber a homenagem enquanto estiverem no exercício de suas funções.

Tramitação em regime de urgência

Na justificativa encaminhada ao Legislativo, Mirella Almeida ressalta a importância histórica da população negra na formação de Olinda, destacando sua participação por meio do trabalho, da fé, da arte e da resistência.

O Executivo municipal solicitou a tramitação da matéria em regime de urgência, buscando viabilizar a realização da primeira edição da Honraria Raízes da História ainda em 2026, durante a programação do mês da Consciência Negra.

A proposta agora será apreciada pelos vereadores da Câmara Municipal de Olinda.