OLNDA – O vereador Alessandro Sarmento (PL) conquistou a aprovação, na Câmara Municipal de Olinda, do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2025, que cria o Programa Municipal Escola Segura Olinda. A proposta do parlamentar estabelece diretrizes rigorosas para prevenir, identificar e enfrentar violações de direitos de crianças e adolescentes nas escolas do município, além de incluir no calendário oficial a Semana Municipal de Proteção contra a Violência Sexual.

A iniciativa de Sarmento foi articulada como resposta ao episódio registrado em novembro de 2025, quando um professor da Escola Municipal Zumbi dos Palmares, em Jardim Brasil, foi preso acusado de cometer estupro de vulnerável e assédio contra uma aluna de 11 anos dentro da unidade. 

"Nosso objetivo é transformar o cuidado e a identificação precoce em uma política pública permanente e integrada em Olinda. Precisamos instrumentalizar as escolas, capacitar os profissionais e envolver toda a comunidade para que saibam identificar qualquer sinal de alerta e denunciar com rapidez", defendeu Alessandro Sarmento.

O texto estruturado pelo vereador prevê capacitação periódica de professores e servidores, protocolos claros de acolhimento e encaminhamento ágil aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (como Conselhos Tutelares e secretarias municipais), além de campanhas contínuas de conscientização e ampla divulgação dos canais de proteção infantil.

Com a votação favorável em plenário, o Projeto de Lei por Sarmento segue agora para a sanção do Executivo municipal.