A Prefeitura de Goiana, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, atualizou o cronograma do processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil que irão integrar a terceira gestão do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), referente ao período de 2026 a 2028.

A atualização do calendário tem como objetivo ampliar o acesso dos agentes culturais às diferentes etapas do processo e garantir a participação dos segmentos que integram a política cultural do município.

As inscrições para candidatura serão realizadas entre os dias 8 e 22 de outubro de 2026, presencialmente ou por meio de formulário online. Poderão ser apresentadas candidaturas em dez segmentos culturais: audiovisual; povos tradicionais; cultura afro-brasileira; cultura identitária e inclusiva; cultura popular; artesanato; literatura; música; patrimônio material e imaterial; e artes cênicas.

Após o encerramento das inscrições, a comissão responsável pelo processo fará a análise e homologação das candidaturas entre 23 e 26 de outubro. A relação dos candidatos aprovados será publicada no dia 30 de outubro.

O período para apresentação de recursos será de 3 a 5 de novembro, com julgamento previsto até o dia 7. A divulgação do resultado dos recursos ocorrerá em 9 de novembro.

Campanha e eleição

A campanha eleitoral e o cadastramento dos eleitores acontecerão entre 10 e 26 de novembro. A lista dos eleitores aptos a votar será divulgada no dia 27.

A eleição e a apuração dos votos serão realizadas em 28 de novembro, das 8h às 17h. O resultado oficial deverá ser publicado em 2 de dezembro, no Diário Oficial e no site oficial da Prefeitura de Goiana.

A posse dos novos conselheiros está prevista para 7 de dezembro, no Gabinete do Prefeito.

Quem pode votar e se candidatar

Para participar como eleitor, é necessário ter 16 anos ou mais na data da eleição, comprovar residência em Goiana e apresentar a documentação estabelecida no edital, incluindo comprovação de pelo menos um ano de atuação cultural no segmento escolhido.

Já os candidatos precisam ter 18 anos ou mais, residir no município e comprovar, no mínimo, um ano de atuação cultural. Também deverão apresentar documento oficial com foto, formulário de candidatura, certidões e demais declarações exigidas no edital.

Grupos e organizações da sociedade civil vinculados a tradições religiosas também poderão participar, desde que comprovem a realização de atividades culturais ou artísticas abertas à comunidade. Atividades exclusivamente relacionadas ao culto religioso ou ao proselitismo não serão consideradas experiência cultural para fins eleitorais.

Composição do Conselho

O Conselho Municipal de Política Cultural será formado por 10 representantes titulares da sociedade civil e seus respectivos suplentes, distribuídos entre os dez segmentos culturais contemplados no processo.

O mandato será de dois anos, com possibilidade de uma recondução. A participação dos conselheiros é considerada de interesse público e não será remunerada.

A eleição será conduzida por uma comissão composta por quatro integrantes, sendo dois representantes da administração pública municipal e dois da sociedade civil. Os integrantes da comissão não poderão se candidatar ao Conselho durante o processo eleitoral.

Confira as principais datas

Inscrições: 8 a 22 de outubro de 2026

Homologação das candidaturas: 23 a 26 de outubro

Publicação das candidaturas: 30 de outubro

Recursos: 3 a 5 de novembro

Campanha e cadastramento de eleitores: 10 a 26 de novembro

Eleição: 28 de novembro, das 8h às 17h

Resultado oficial: 2 de dezembro

Posse: 7 de dezembro

Os interessados devem consultar o edital e o novo cronograma para conferir a documentação, os critérios de participação e todas as regras do processo eleitoral.