A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) iniciou, nesta quarta-feira (22), as inscrições para o processo seletivo destinado à formação da lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o preenchimento de uma vaga de desembargador(a) pelo Quinto Constitucional.

Conduzido pela Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, presidida pelo advogado Bruno Baptista, o processo será realizado conforme as regras estabelecidas no Edital nº 001/2026 e nas normas aprovadas pela OAB Pernambuco, assegurando transparência, isonomia e observância aos princípios que regem a escolha dos representantes da advocacia para o Poder Judiciário. As inscrições permanecerão abertas até o dia 10 de agosto.

Para a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o processo representa um dos momentos mais relevantes da advocacia institucional.

"O Quinto Constitucional é um instrumento de fortalecimento da democracia e de aproximação entre a advocacia e o Poder Judiciário. A OAB Pernambuco conduzirá este processo com absoluto compromisso com a transparência, a ética, a igualdade de oportunidades e o respeito às regras estabelecidas, garantindo a legitimidade da escolha que representará a advocacia pernambucana no Tribunal de Justiça".

A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional também divulgou comunicado com orientações aos inscritos sobre as regras que disciplinam a fase pré-eleitoral. Conforme o documento, antes da abertura oficial do período de campanha, os inscritos possuem apenas a condição de postulantes, estando sujeitos à análise de admissibilidade da Comissão Eleitoral. Nos termos do Edital nº 001/2026, a campanha eleitoral terá início apenas em 11 de agosto de 2026. Até essa data, é vedado aos inscritos apresentarem-se, ou serem apresentados, como candidatos ao Quinto Constitucional por qualquer meio de divulgação.

A vedação também alcança manifestações promovidas por terceiros, a utilização de cargos exercidos no âmbito da OAB-PE para promoção pessoal e a divulgação antecipada de apoios ou manifestações de voto. A Comissão recomenda, ainda, a retirada de eventuais conteúdos publicados em desacordo com essas orientações, circunstância que poderá ser considerada na análise da conduta dos postulantes.

O presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional da OAB-PE, Bruno Baptista, destacou que o cumprimento das regras é essencial para assegurar a lisura do processo.

"Nosso compromisso é garantir um processo pautado pela igualdade de condições entre todos os postulantes, preservando a legitimidade da escolha da advocacia pernambucana. O respeito às normas estabelecidas fortalece a credibilidade do Quinto Constitucional e assegura um processo transparente e democrático".

A documentação relativa à eleição do Quinto Constitucional pode ser acessada no portal da OAB-PE.