A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo (Sepactur), encerra na próxima segunda-feira (27), às 18h, as inscrições para o Chamamento Público 001/2 nº 026, que visa ao credenciamento de pareceristas para atuar na avaliação técnica de projetos culturais do município.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo portal cultura.olinda.pe.gov.br. O banco de pareceristas terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Os profissionais credenciados atuarão inicialmente na análise dos projetos inscritos nos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que serão publicados pela Prefeitura de Olinda.

Podem participar pessoas físicas brasileiras maiores de 18 anos, residentes em Pernambuco, além de microempreendedores individuais (MEIs) sediados no Estado há pelo menos um ano. É necessário comprovar experiência em um ou mais dos 24 segmentos culturais previstos no edital, entre eles artes plásticas, música, patrimônio cultural, cultura popular e arte inclusiva. Cada candidato poderá se inscrever em até cinco segmentos culturais.

Não poderão participar do processo servidores da Sepactur, seus parentes até o segundo grau, nem autores ou integrantes de equipes de projetos culturais que venham a ser avaliados.

A seleção será realizada por meio da análise de currículo e documentação comprobatória, considerando critérios como experiência em comissões de avaliação, atuação na área cultural, formação acadêmica e capacitação em arte inclusiva. O edital também prevê pontuação adicional para ações afirmativas, contemplando pessoas com deficiência, pretas ou pardas, povos originários, mulheres, integrantes da comunidade LGBTQIAPN+, idosos, moradores de Olinda e candidatos que nunca exerceram a função de parecerista.

Os profissionais serão convocados de acordo com a demanda de cada edital, em sistema de rodízio. A remuneração será de R$ 1.000 pela análise de até dez projetos, com acréscimo de R$ 100 por projeto excedente, até o limite de R$ 5 mil por edital. A participação em reuniões de socialização por videoconferência também será remunerada em R$ 200 por dia.

O resultado preliminar do credenciamento será divulgado em até 30 dias após o encerramento das inscrições, com prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no portal cultura.olinda.pe.gov.br.