Nesta sexta-feira (24), a Câmara Municipal do Recife foi ocupada por diversos servidores públicos federais, estaduais e municipais para debater os impactos negativos da Reforma Administrativa. A reunião foi de autoria da vereadora do PT, Liana Cirne, que é professora da UFPE.

Na prática, a proposta ameaça acabar com a estabilidade dos servidores e comprometer a qualidade do atendimento à população. 

Além de Liana, participaram da mesa o deputado federal por Santa Catarina, Pedro Uczai (PT); o professor e servidor federal aposentado, Vladimir Nepomuceno; o vereador Luiz Eustáquio (PSB); o coordenador-geral do Sindsep, José Carlos; o coordenador-geral do Sindsprev, José Bonifácio Monte; o presidente da Adufepe, professor Ricardo Oliveira; a coordenadora-geral do Simpere, Anna Cristina Davi de Souza; a diretora de comunicação da Aduferpe, Isabele Munier; o diretor do Sintrajufe, Elielson Flora; e a presidenta do Sintepe, professora Ivete Caetano.

Durante sua fala, a vereadora Liana destacou os principais pontos negativos da proposta, como a criação de uma tabela única para a remuneração dos servidores de todo o país.

“Essa reforma administrativa tem uma série de problemas. A tabela única, por exemplo, ignora as especificidades dos inúmeros serviços públicos prestados por nós, servidoras e servidores. Essa proposta achata toda a diversidade existente no serviço público”, argumenta Liana.

A vereadora também demonstrou preocupação com o fim da estabilidade dos servidores públicos.

“A avaliação de desempenho para fins de bonificação é outro ponto grave: trata-se de uma bonificação que não entra na aposentadoria, cujos critérios não estão claros e que pode gerar relações de favorecimento com chefias, já que são elas que avaliam. Além disso, pode resultar em demissões, com a perda da estabilidade e a abertura de espaço para contratações temporárias.”

Liana também alertou sobre o aumento da terceirização.

“Estamos diante de uma realidade em que 73% dos serviços de saúde já são prestados por Organizações Sociais. Na educação, há municípios em que há mais servidores contratados temporariamente do que professores concursados. Nós deveríamos estar discutindo como colocar um ponto final nessa realidade de precarização do serviço público, e não a sua ampliação.”

Na próxima quarta-feira, dia 29 de outubro, uma Marcha Nacional Unificada dos Serviços Públicos contra a Reforma Administrativa será realizada em Brasília.