O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) decidiu arquivar a denúncia que apontava a contratação de uma suposta empresa fantasma pelo gabinete da deputada estadual Dani Portela (PSOL). O caso foi levado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que seguiu o parecer do órgão ministerial e também encerrou o processo.

A denúncia, apresentada de forma anônima no último dia 10 de agosto, questionava pagamentos no valor de R$ 457,2 mil a uma empresa ligada a um parente do marido da parlamentar. O procurador-geral do MPCO, Ricardo Alexandre de Almeida Santos, analisou os documentos entregues pela deputada, como contratos, notas fiscais e comprovantes fiscais,  e concluiu que não se tratava de uma empresa fantasma.

Apesar disso, o procurador destacou a dificuldade em comprovar a efetiva prestação de serviços devido a falhas nos mecanismos de controle interno da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na sequência, o conselheiro Rodrigo Novaes, relator do caso no TCE-PE, acatou a manifestação do Ministério Público de Contas e determinou o arquivamento do processo.

*Reações*

A deputada Dani Portela comemorou a decisão e disse não estar surpresa com o resultado. “Sempre confiei que a verdade prevaleceria”, afirmou. A parlamentar também informou que pretende acionar judicialmente o ex-assessor Manoel Medeiros, responsável por levar a denúncia ao Ministério Público de Contas.

Por sua vez, Medeiros afirmou ter cumprido seu papel como cidadão. Ele ressaltou que, segundo o próprio procurador, não foi possível atestar a execução dos serviços contratados e declarou que continuará vigilante em relação ao uso de recursos públicos.