Neste 20 de agosto, data que marca o nascimento de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca — o Frei Caneca —, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 3535/2025, que propõe instituir o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador. A iniciativa é da Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação e busca reconhecer oficialmente o legado de um dos movimentos mais emblemáticos da história republicana brasileira.

A Confederação do Equador, ocorrida em 1824, foi um levante político iniciado em Pernambuco após a dissolução da Assembleia Constituinte por D. Pedro I. O movimento defendia um modelo federativo descentralizado, em oposição ao poder centralizado do Império. A repressão imperial resultou na execução de líderes como Frei Caneca, Tristão Gonçalves, Padre Mororó e Agostinho Bezerra, além do exílio de Emiliano Felipe Benicio Mundrucu.

De acordo com a justificativa do projeto, a data escolhida remete ao nascimento de Frei Caneca, um dos principais líderes do movimento.

“Sua atuação política e intelectual, ao lado de seu sacrifício pessoal, executado por fuzilamento, tornaram-no símbolo da resistência contra o autoritarismo e em defesa do federalismo republicano no Brasil pós-independência”, destaca o texto.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão responsável pela proposta, ressaltou a importância do reconhecimento histórico.

“Ao reconhecer seus mártires, estamos reafirmando que a democracia brasileira também foi construída nas vozes que desafiaram o poder central em nome da justiça e da liberdade.”

O projeto foi debatido em audiências públicas realizadas durante as comemorações do bicentenário da Confederação do Equador. Se aprovado, instituirá oficialmente uma data nacional em homenagem aos mártires que pagaram com a vida por seus ideais de liberdade e autonomia.