Após duas sessões sem votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2968/2025, enviado pelo Governo do Estado e que promove o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da rede estadual de ensino, foi aprovado nesta segunda-feira (9).

Na reunião ordinária, o projeto foi aprovado em primeira discussão com 31 votos. Em seguida, durante sessão extraordinária, a proposta foi aprovada em segunda discussão, com 34 votos.

Antes disso, o quórum de maioria absoluta - que exigia a presença de 25 parlamentares para que a matéria pudesse ser votada - foi garantido por deputados da oposição e da bancada independente. 

"Essa foi uma vitória da Educação, da escola pública e dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação. Finalmente, alguns deputados colocaram a mão na consciência e resolveram priorizar a Educação, independentemente dessa briga que está acontecendo entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa", afirmou Ivete Caetano, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe).

A dirigente também comentou o desgaste em torno do PLC e o fato de a matéria ter sido condicionada à aprovação de outros projetos de lei, como o pedido de autorização para um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, a indicação de Virgílio Oliveira para o comando da administração de Fernando de Noronha e o projeto que prevê concurso público para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), entre outros.

"Estamos em uma democracia, e o Sintepe cumpriu seu papel de cobrar, inclusive, aquilo que já havia sido prometido pela governadora Raquel Lyra. Esse projeto foi fruto de um diálogo com o Poder Executivo"   destacou Ivete Caetano.

*O que foi aprovado*

O PLC 2968/2025 eleva o piso dos professores para R$ 4.867,77, com base em uma carga horária de 200 horas-aula mensais, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025 — conforme o índice nacional determinado pelo Ministério da Educação (MEC).