A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria da Mulher (Semu), apresentou oficialmente nesta quarta-feira (21) o Núcleo Integrado de Oficiais de Justiça (NIOJ), projeto inédito no Brasil voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa integra Judiciário, forças de segurança e rede socioassistencial para garantir mais agilidade na emissão e cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), previstas na Lei Maria da Penha.

O evento, realizado no Auditório da Secretaria da Mulher, reuniu representantes da Delegacia da Mulher de Caruaru, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Defensoria Pública, Polícia Militar e gestoras municipais de políticas para mulheres.

O NIOJ é fruto da articulação entre diversos órgãos e instituições, incluindo a Secretaria de Segurança Municipal, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), 4º BPM, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), todos membros da Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero. Pela manhã, os participantes visitaram equipamentos da rede local de enfrentamento, como o Centro de Qualificação da Mulher, Centro de Referência da Mulher Maria Neuma, Deam, Vara de Violência Doméstica e o próprio NIOJ.

A delegada Érika Feitosa, titular da Delegacia da Mulher de Caruaru, destacou a importância do núcleo para a atuação policial:

“O NIOJ representa um avanço significativo na celeridade das respostas às mulheres em situação de violência. Essa integração entre os órgãos permite que as medidas protetivas sejam cumpridas com mais rapidez e efetividade, salvando vidas e fortalecendo a rede de proteção.”

Com a integração da rede de enfrentamento e projetos-piloto como o NIOJ, o município de Caruaru registrou uma redução de 75% nos casos de feminicídio em 2024, em comparação com 2023. Em abril, a cidade comemorou mais de um ano sem registros desse tipo de crime, resultado do trabalho conjunto das instituições envolvidas.

A criação do NIOJ reforça o compromisso de Caruaru com políticas públicas eficazes, promovendo respostas mais rápidas às situações de risco. A ação também integra o programa municipal e estadual “Juntos pela Segurança”, fortalecendo a atuação conjunta entre as esferas de governo.

“Estamos diante de um marco histórico para Caruaru e para o país”.

afirmou a secretária da Mulher, Luana Marabuco.

“O NIOJ é resultado da união de forças e do compromisso com políticas públicas inovadoras no combate à violência de gênero.”