*PAULISTA ELEIÇÕES 2024 - SEGUNDO TURNO*

  *FAKE NEWS - ALEGA-SE QUE A POSTAGEM COM CONTÉUDO DIFAMATÓRIO E SUBITAMENTE FALSO*

Neste sábado (19/10), o juiz da 114ª Zona Eleitoral de Paulista, Dr. Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, ordenou a remoção de postagens que continham fake news contra o candidato a prefeito Ramos, do PSDB. As publicações apresentavam conteúdo difamatório e claramente falso. Além disso, pessoas supostamente ligadas ao ex-prefeito também foram acionadas judicialmente por suas envolvimentos na disseminação dessas informações falsas.

São quatro representações:.

Uma delas recai sobre Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior (Junior Matuto), que é candidato a prefeito. Ele é acusado de disseminar vídeo com propaganda irregular direcionada a Ramos. Matuto  deverá remover a postagem e o Facebook Online do Brasil será comunicado do caso.

Outra acusada foi a ex-candidata a vereadora Joelma Isídio dos Santos (que teve 122 votos), responsável pela página do Instagram @joelmaisidio_, supostamente ligada ao candidato Junior Matuto, que disseminou fake news contra Ramos. Ela terá um prazo de 4 horas para remover o post. Caso a acusada não cumpra a determinação, será aplicada a multa de R$ 500,00 por hora de atraso, e o fato informado ao Facebook Serviços Online do Brasil.

Outro acusado é responsável pela página @paulistamostratuacara, Jefferson Renato Ribeiro Rufino da Silva, também é acusado de fake news contra o candidato Ramos. Ele tem um prazo de 4 horas para remover o post. Do contrário, receberá uma multa de R$ 500,00 por hora de atraso, e o descumprimento comunicado ao Facebook Serviços Online do Brasil.

A quarta representação na Justiça, também por divulgação de fake news, é contra Romido Martins de Andrade, Jefferson Renato Ribeiro Rufino da Silva (@paulistamostratuacara) e o Paratibe City. A Justiça determinou que Jefferson Ribeiro tem 1 dia para remover um fake news contra o candidato a prefeito, Ramos. O descumprimento da medida representa uma multa diária no valor R$ 1 mil. A decisão deve ser informada ao Facebook Serviços Online do Brasil.

*JUSTIÇA EM AÇÃO*

Esse tipo de ação reforça o compromisso da Justiça Eleitoral em combater a desinformação e proteger o processo democrático, garantindo que a campanha eleitoral ocorra de forma justa e baseada em fatos

Nosso blog Famamax, na Coluna FAMA JURÍDICA, publicou vários Artigos, de renomado advogado, com orientações pertinentes.

Segue a Decisão da Justiça.

o inteiro teor, encontra-se em nossa redação.