
*VAGA NA ALEPE*
QUEM FICARÁ COM A VAGA*
OPINIÃO POR FABÍOLA FARIAS
O enterro do saudoso Patriota, ainda ocorrerá, mas a cadeira vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) após o falecimento de deputado é realmente delicada e pode gerar um impasse jurídico, principalmente em função da troca de partidos por parte de Davi Muniz, que deixou o PSB para concorrer pelo PSD.
O PSB poderá reivindicar a vaga, com base no entendimento de que a vaga pertence ao partido e não ao candidato, algo que já foi defendido em outras decisões judiciais.
Se essa linha de raciocínio for mantida, a primeira pessoa na ordem de suplência do PSB seria Júnior Matuto, ex-prefeito de Paulista. No entanto, como ele está concorrendo para prefeito nas próximas eleições, caso seja eleito, ele não poderia assumir a cadeira na Alepe.
Nesse cenário, o segundo suplente, Caio Albino, filho do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, seria o próximo a assumir o mandato.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) já tomou decisões semelhantes, como a perda do mandato da vereadora Lucinha Mota, que trocou o PSOL pelo PSDB. Isso mostra que há precedentes para que o PSB possa reivindicar a vaga, tornando a disputa pela cadeira na Alepe mais acirrada e, possivelmente, levando a um longo processo jurídico.
Vamos aguardar os fatos.
Por: Fabíola Farias.