*OLINDA ELEIÇÕES 2024*

*GUERRA JURÍDICA MIRELLA X VINICIUS*

*VINICIUS GANHOU NA DECISÃO JUDICIAL*

A candidata à Prefeitura de Olinda, Mirella Almeida (PSD), teve mais uma derrota, na última quinta-feira (12), junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que foi a favorável ao candidato Vinicius Castello (PT). A coligação da candidata do professor Lupércio (PSD) pleiteava a retirada das bandeiras com o número 13 da orla de Olinda, alegando ser necessário ter o nome dos postulantes ao cargo de prefeito e vice-prefeito no material.

Em sua contestação, a Frente Popular de Olinda argumentou que o artigo 38 da Lei 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral, não se aplica às bandeiras com o número de urna de Vinícius Castello (13). Segundo a defesa, a legislação se refere especificamente a materiais impressos, como panfletos.

A Frente Popular ainda apresentou provas de que a própria coligação adversária também utilizava bandeiras com numeração partidária. Antes da decisão do TRE-PE, a Justiça Eleitoral já havia julgado improcedente a reclamação bem como havia negado a liminar para apreensão do material.

Segue, número do processo.

Processo: 0600040-50.2024.6.17.0117

Fonte: Assessoria

Edição: FAMA

Fotos: Charles Johnson