*OLINDA ELEIÇÕES 2024*

GUERRA JURÍDICA *VINICIUS X MIRELLA*

Candidato garante Liminar de Segurança para uso do ícone VC13 no material de campanha da chapa majoritária

O candidato à Prefeitura de Olinda, Vinicius Castello, e o jurídico da  Frente Popular de Olinda obtiveram importante vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quarta-feira (28). Visando a garantir a aplicação correta da legislação eleitoral, Vinicius garantiu por meio liminar em um mandado de segurança que o uso do ícone *VC13* por parte da chapa majoritária seja mantido.

Discute-se que a proporção de 30% do nome do candidato a vice-prefeito deve ser observada em logotipos e logomarcas, mas é omissa em relação ao ícone. “Trata-se, assim, em termos de comunicação, de uma Representação que discute a logomarca da campanha. Ocorre que VC13 é um ícone e não compõe a logomarca de campanha, sendo a legislação eleitoral omissa em relação a utilização de ícones na identidade visual de campanhas eleitorais”, destaca trecho do mandado de segurança.

A Frente Popular de Olinda ressalta que preza por uma campanha justa e dentro do que determina a lei, pois a prioridade de Vinicius e do candidato a vice-prefeito, Celso Muniz Filho, é debater e apresentar propostas que melhorem a qualidade de vida de cada cidadão e cidadã olindense.

Segue a Decisão!

Por: Redação Famamax

Fonte: Assessoria Frente Popular de Olinda