
CÂMARA DOS VEREADORES DE OLINDA PASSA POR "TERREMOTO" COM A MUDANÇA DE QUATRO VEREADORES.
Na manhã desta sexta-feira (21), O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) toma a decisão em cassar os mandatos dos quatro vereadores de forma unânime. Isso significa que todos os juízes presentes no julgamento concordaram com a medida. O processo, que inicialmente teve um pedido de vista (solicitação de mais tempo para análise), foi retomado e finalizado com a decisão de cassação dos mandatos dos vereadores, são eles: Jesuino Araújo, Vlademir Labanca, Bruno D`Melo e Everaldo Silva.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), foi motivada por acusações de fraude na cota de gênero, que comprometem a lisura do processo eleitoral envolvendo os partidos Cidadania, PSC (atual Podemos), PDT e PMN. A fraude na cota de gênero é uma violação das regras que exigem a inclusão mínima de candidatas mulheres nas chapas eleitorais, visando garantir maior representatividade feminina na política. (Mencionada em matéria anterior do nosso Blog no FAMA JURÍDICA). A cassação dos mandatos significa que os vereadores perderam seus cargos e não poderão exercer suas funções políticas dentro da Câmara.
Essa medida disciplinar do TRE-PE é parte de um ajuste necessário para que os partidos cumpram rigorosamente as leis eleitorais estabelecidas. A fiscalização e a aplicação dessas leis são essenciais para manter a integridade do processo eleitoral e garantir a igualdade de condições para todos os candidatos.
Com a cassação dos vereadores, quatro novos parlamentares irão assumir os mandatos em plena pré-campanha eleitoral: Flávio Urquiza, Neto da Beira Rio, Professor Marcelo e Gisele Tavares. A entrada desses novos vereadores pode impactar significativamente a composição política e as estratégias das campanhas eleitorais em andamento na cidade.
Além disso, a pré-candidata Izabel Urquiza terá um fortalecimento de sua bancada, com a inclusão de seu irmão Flávio Urquiza na vaga e a adesão do vereador Irmão Biá e Jojó Guerra, de seu partido.
Com a cassação dos vereadores na agulha, a Câmara Municipal de Olinda antecipou nesta quinta-feira (21), os 50% do 13º salário dos servidores. Essa prática já ocorria em anos anteriores. A medida beneficia tanto os cargos comissionados quanto os vereadores que estão deixando seus mandatos, proporcionando-lhes um suporte financeiro adicional.
Essa antecipação pode ser vista como um respaldo financeiro importante para os envolvidos, especialmente em um período de transição e incerteza política. O pagamento antecipado desse benefício é uma possível forma de garantir aos servidores e os vereadores saiam com uma compensação adicional, o que pode ser crucial para seu planejamento financeiro imediato.
Entramos em contato com o Secretário Geral da Câmara Municipal de Olinda, o advogado Júnior Lyra, o mesmo relatou que o pagamento é algo já ocorrido em anos anteriores, entre os dias 18 a 22 de junho. Sobre à cassação, o Presidente da Casa, vereador Saulo Holanda, ainda não foi Notificado Oficialmente pelo TRE-PE, para que possa tomar as medidas cabíveis e pronunciamento oficial.
O caso Tostão e Dete.
O caso tostão e Dete, que encontra-se em fase de relátorio, deverá sofre alterações com as cassações, pois o presidente da Comissão de Ética o vereador Jesuino Araújo e o relator, o vereador Everaldo Silva, estão na lista dos que perdem o Mandato. A única vereadora a Permanecer é a Mambro da Comissão Denise Almeida, nossa redação tentou entrar em contato, mas nosso número oficial foi BLOQUEADO pela parlamentar, única mulher nesta importante Comissão.
"Cassações de Vereadores Afetam Comissão de Ética no caso TOSTÃO E DETE*
O caso Tostão e Dete, que está em fase de relatório, poderá sofrer alterações significativas devido às recentes cassações dos membros da Comissão de Ética da Câmara. Entre os parlamentares que perderam seus mandatos estão o presidente da Comissão, vereador Jesuino Araújo, e o relator, vereador Everaldo Silva.
A única vereadora da Comissão que permaneceu é a Vereadora Mambro da Comissão Denise Almeida. Nossa redação tentou entrar em contato, mas o nosso número oficial foi bloqueado pela parlamentar, que é a única mulher nesta importante Comissão.
Nossa redação poderá voltar a qualquer momento com informações precisas, claras e verdadeiras para os leitores e cidadãos olindenses, bem como para os interessados.
Por: Redação FAMAMAX
Foto: Divulgação