O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (18), a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho que liga Salgueiro, no Sertão pernambucano, ao Complexo Industrial Portuário de Suape, no Litoral Sul do Estado.
A decisão foi aprovada pela maioria dos ministros, durante julgamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), permitindo que o empreendimento avance sem precisar aguardar a conclusão dos estudos complementares de viabilidade socioeconômica.
O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, defendeu a continuidade dos trabalhos, considerando que aproximadamente 35% do projeto já foi executado e que uma nova paralisação poderia gerar custos adicionais aos cofres públicos. Os estudos técnicos deverão ser aprimorados paralelamente à execução das obras.
O entendimento teve divergência do ministro Jhonatan de Jesus, que defendeu a manutenção da suspensão até que fossem apresentadas comprovações atualizadas sobre a viabilidade econômica e social do investimento.
DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO PARA PERNAMBUCO
Com aproximadamente 544 quilômetros de extensão projetada, o ramal Salgueiro-Suape é considerado estratégico para fortalecer a logística de Pernambuco, integrar o Sertão ao litoral e ampliar a capacidade de escoamento da produção agrícola, industrial e mineral.
A expectativa é que a conclusão da ferrovia contribua para reduzir custos de transporte, atrair investimentos, gerar empregos e ampliar a competitividade do Porto de Suape.
O governo federal pretende executar o trecho com recursos públicos, por meio da Infra S.A., e posteriormente estruturar uma nova concessão ou parceria público-privada (PPP) para a operação da ferrovia.
A decisão do TCU representa um passo importante para destravar um dos principais projetos de infraestrutura aguardados por Pernambuco.