O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) mandou prender o secretário de Mobilidade de O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a prisão em flagrante do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, pela redução da frota de ônibus neste domingo (25), durante a votação do segundo turno.
Além disso, o presidente da Corte Eleitoral estadual, desembargador Maurício Kertzman Szporer, também determinou o restabelecimento imediato de toda a frota de ônibus de Salvador.
A decisão, assinada no início da tarde, atende a pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, e dá à Polícia Federal a ordem para efetuar a prisão, com força de mandado.
O desembargador aponta indícios de violação do Código Eleitoral, que punem quem embaraça o exercício do voto e quem recusa, no dia da eleição, o fornecimento normal de meios de transporte.
A medida se apoia em inspeção do juiz auxiliar Antônio Marcelo Oliveira Libonati na sede do BRT, na Avenida Barros Reis, após denúncias de eleitores.
O magistrado constatou diversos veículos parados na garagem e ouviu do supervisor do local que a frota em atividade era inferior à dos dias de semana por orientação da Semob. Alertado do dever de colocar os ônibus nas ruas, o responsável afirmou que mobilizaria os motoristas, o que não ocorreu.
Vídeos e fotografias anexados ao processo mostram dezenas de coletivos recolhidos em pátios de várias empresas em pleno horário de votação.
Para o TRE, a retenção indevida da frota frustra a participação eleitoral dos soteropolitanos e não pode ser tolerada pela Justiça Eleitoral.
Restabelecimento imediato de 100% da frota
Além da prisão, o desembargador determinou à Semob e às concessionárias o restabelecimento imediato de 100% da frota, com frequência e itinerários dos dias úteis e gratuidade total, até o fim da votação e pelo tempo necessário ao retorno dos eleitores para casa.
Os responsáveis têm uma hora, a contar da notificação, para comprovar nos autos a circulação integral dos ônibus, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, cobrada de forma solidária do Município de Salvador, do secretário e das empresas.
A Superintendência da Polícia Federal na Bahia foi oficiada para fiscalizar as garagens, garantir a saída dos coletivos e prender em flagrante quem impedir o cumprimento da ordem.
Secretário está em Paris
Antes de Salvador enfrentar a crise no transporte público durante o domingo de votação, o secretário Pablo Souza esteve em Paris, na França, em uma agenda oficial sobre cultura e mobilidade urbana. A viagem foi divulgada pela imprensa no sábado (24).
Souza integrou a comitiva da vice-prefeita Ana Paula Matos, que participou de encontros institucionais na capital francesa, incluindo o lançamento da Coalizão Cultura, Diálogo e Desenvolvimento, no Palácio do Eliseu.