O vereador do Recife e presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife, Tadeu Calheiros (MDB), acompanhou, nesta terça-feira (1º de setembro), em Brasília, mais um importante avanço do Projeto de Lei nº 1.365/2022 - que estabelece o piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta foi aprovada novamente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e agora segue para apreciação do Plenário da Casa, em regime de urgência.
Tadeu esteve no Senado ao lado de representantes de entidades médicas e odontológicas de Pernambuco e de todo o país, entre elas o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e o Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco (Soepe). A mobilização integra uma articulação nacional das categorias em defesa da valorização profissional e da atualização da remuneração de médicos e cirurgiões-dentistas.
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), o PL nº 1.365/2022 estabelece piso salarial nacional de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, além de prever reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ampliar os percentuais de remuneração para trabalho noturno e horas extras e atualizar uma legislação considerada defasada há décadas.
Para Tadeu Calheiros, a nova aprovação demonstra a força da mobilização construída pelas entidades representativas e coloca a categoria ainda mais próxima de uma conquista histórica.
“Demos mais um passo fundamental. Estamos falando de uma luta de muitos anos, construída pela união de médicos, cirurgiões-dentistas e de suas entidades representativas em todo o Brasil. Estar mais uma vez em Brasília acompanhando essa votação é reafirmar o nosso compromisso com uma pauta que significa valorização, respeito e dignidade para milhares de profissionais”, destacou Tadeu
Com a aprovação na CAS, as atenções agora se voltam para o Plenário do Senado. A tramitação em regime de urgência representa, segundo Tadeu, um avanço importante para acelerar a análise da matéria e manter a mobilização das categorias em torno de sua aprovação definitiva na Casa.
“A aprovação na Comissão é motivo de comemoração, mas a nossa mobilização continua. Agora temos uma nova etapa no Plenário do Senado e vamos seguir trabalhando, dialogando e unindo forças para que esse projeto avance. É uma pauta que não pertence a uma entidade ou a um mandato. É uma conquista que estamos construindo coletivamente para a medicina e a odontologia brasileiras”, afirmou.
Médico de formação, presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife e ex-presidente da Federação Médica Brasileira (2021-2024), Tadeu Calheiros acompanha há anos as discussões nacionais relacionadas à valorização dos profissionais de saúde. Para o parlamentar.
“A atualização do piso também representa um instrumento para fortalecer as carreiras, ampliar a capacidade de fixação de profissionais e contribuir para a qualidade da assistência oferecida à população”, conclui.