SÃO PAULO – O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) se reúne nesta segunda-feira para uma etapa crucial na definição da nova composição do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Os conselheiros irão votar e definir a lista sêxtupla de advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Entre os nomes de peso que disputam a indicação está a advogada criminalista Roselle Soglio. Com um currículo robusto que une a prática jurídica à academia, Soglio é Vice-Presidente Nacional da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM), entidade presidida pelo professor, perito, advogado e psicanalista forense Cristiano Carrilho, sediada em Olinda/PE, cidade pioneira dos cursos jurídicos no Brasil. Roselle possui os títulos de Mestre e Doutora em História da Ciência.
Perfil Técnico e Acadêmico
A candidata é reconhecida no meio jurídico por sua especialidade em perícias criminais e medicina legal, áreas em que atua também como professora. Membro da Associação Portuguesa de Ciências Forenses e colunista da revista Aventuras na História, Roselle é autora de obras influentes, como o Estatuto do Desarmamento Comentado. Sua trajetória é marcada ainda por participações frequentes em documentários e séries técnicas sobre criminalística.
O Caminho até a Toga:
Entenda o Processo
O preenchimento da vaga pelo Quinto Constitucional não ocorre por concurso público, mas por um processo seletivo rigoroso dividido em três fases principais:
OAB-SP: O Conselho Seccional escolhe seis nomes entre advogados com mais de 10 anos de atividade profissional e notável saber jurídico.
TJSP: A lista é enviada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que reduz os seis nomes para uma lista tríplice.
Executivo: Cabe ao Governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a palavra final. Ele escolherá um dos três nomes para ser nomeado o próximo desembargador ou desembargadora do maior tribunal do país.
"O processo busca garantir que a experiência da advocacia e o olhar acadêmico contribuam para a pluralidade das decisões nos tribunais de segunda instância", afirmam especialistas em Direito Público.
Em 2024 o Presidente Nacional da ABCCRIM, Cristiano Carrilho disputou uma vaga no TJPE.