As contas do ex-prefeito de Olinda, professor Lupércio, referentes aos exercícios de 2021, 2022 e 2023, chegaram à Câmara Municipal nesta terça-feira (13), encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A partir de agora, tem início o trâmite legislativo para análise e julgamento final por parte dos vereadores.

Embora as contas tenham sido aprovadas com ressalvas pelo TCE, o parecer do tribunal é técnico e opinativo. A decisão definitiva cabe exclusivamente ao Poder Legislativo municipal, conforme determina a legislação vigente para todos os municípios brasileiros.

Nos bastidores da Câmara, o cenário já é de tensão. As contas enfrentam resistência do chamado “Blocão”, formado por 15 vereadores que se declaram independentes e demonstram crescente insatisfação com o legado da gestão Lupércio e com a pressão popular que vem aumentando nos últimos meses.

Com a cidade agonizando em diversos setores, reflexo direto da administração passada,  fontes apontam que os desdobramentos políticos têm tirado o sono da atual prefeita. Segundo aliados, ela tinha conhecimento das dificuldades herdadas, mas não esperava que tantos problemas viessem à tona de forma simultânea e com tamanha repercussão.

A rejeição popular e a cobrança direta sobre os vereadores aumentam a cada dia. O “Blocão”, já desgastado pelo excesso de demandas da população e pela falta de respostas concretas da gestão, não demonstra entusiasmo em aprovar as contas. A tendência, segundo parlamentares ouvidos, é de uma análise rigorosa e aprofundada, com possibilidade real de rejeição.

Caso esse cenário se confirme, o impacto político seria enorme, um verdadeiro terremoto nas ladeiras da Rua XV de Novembro, onde funciona a sede do Legislativo olindense.

Se as contas forem rejeitadas, o ex-prefeito pode se tornar inelegível por até 8 anos, conforme a Lei da Ficha Limpa, o que colocaria sua pré-candidatura a deputado estadual em sério risco, ladeira abaixo, obrigando-o a recuar e possivelmente apoiar outro nome.

Não por acaso, nesta semana Lupércio publicou uma foto cercado de aliados mais incisivos, daqueles que, ao menor sinal de ascensão, correm para se aproximar. Coincidência?

A previsão oficial de retorno das atividades legislativas é 3 de fevereiro, mas o calendário do Carnaval, que acontece logo no início do mês, pode atrasar a retomada das sessões plenárias ordinárias e, consequentemente, a análise das contas nas comissões permanentes.

Até lá, o ex-prefeito deve enfrentar semanas de possível dores de cabeça, aguardando a decisão final.

E como em Olinda as histórias políticas nunca acabam em pizza, mas sim no Boi & Brasa, resta aguardar os próximos capítulos.

 Entenda o trâmite legal das contas

- O Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa as contas do prefeito e emite um parecer prévio, que pode ser pela aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição.

-  Esse parecer é encaminhado à Câmara Municipal, que é o órgão responsável pelo julgamento político das contas.

-  As contas passam pelas comissões internas, especialmente a Comissão de Finanças e Orçamento.

- Após parecer das comissões, o processo segue para o plenário, onde é votado pelos vereadores.

- Para derrubar o parecer do TCE, é necessária a aprovação de 2/3 dos vereadores.

- A rejeição das contas pode gerar inelegibilidade, conforme a Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).