A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, iniciou, no dia 12 de agosto, a primeira edição da Jornada Municipal de Direitos Humanos, em alusão ao Dia Nacional dos Direitos Humanos. O evento, que segue até 10 de dezembro, tem como tema “Equidade e Dignidade não têm preço” e reforça o compromisso da gestão em promover cidadania, reduzir desigualdades e fortalecer políticas públicas para diversos segmentos da sociedade.
Durante a abertura, foi disponibilizado o Guia de Direitos Humanos, que reúne informações sobre leis, serviços e canais de atendimento, servindo de referência para ações do Núcleo de Educação, Comunicação e Sensibilização (NECS).
Segundo o superintendente de Direitos Humanos do município, Kleber Pyrrho, a jornada busca atuar de forma integrada e intersetorial, alcançando trabalhadores, instituições, organizações e a própria gestão pública.
“É um movimento para reforçar que os direitos humanos precisam ser garantidos diariamente”, afirmou.
A programação inclui rodas de conversa, oficinas, palestras e formações, além do projeto Àse Porã, que oferece serviços como emissão de RG, regularização de certidões, inscrição no CadÚnico, solicitação da CipTEA e do VEM Livre Acesso. Entre os destaques, está o segundo mutirão de requalificação de nome civil, nos dias 2 e 4 de setembro, garantindo o direito ao uso do nome social para pessoas trans e travestis.
O evento também contará com ações voltadas à promoção da igualdade racial, aos direitos da pessoa idosa, das mulheres, das pessoas com deficiência e da população LGBTQIAPN+, além da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá na Vila Albert Sabin, em Paratibe. Audiências públicas, atividades esportivas adaptadas, ações de cidadania em terreiros e comunidades tradicionais, e a Marcha da Inclusão também estão previstas na programação.
Para Pyrrho, a jornada representa mais do que um conjunto de atividades:
“É uma oportunidade de reafirmar que dignidade e equidade não se negociam. É um trabalho construído junto com a população, para que cada pessoa se sinta respeitada e representada”.
Edição: FAMA