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APÓS SOLICITAÇÃO DE ANDERSON CORREIA E LULA DA  FONTE, TJPE DESTINARÁ RECURSO DE ANPP PARA ONGs DE PROTEÇÃO ANIMAL EM PERNAMBUCO 
Medida representa avanço nas políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais no estado
22/07/2025 12h39 Atualizada há 12 meses
Por: Redação Fama Fonte: redação famamax
Divulgação

Pernambuco avançou mais uma vez na defesa dos direitos dos animais. Após reunião realizada nesta segunda-feira (21), entre o deputado federal Lula da Fonte (PP) e o vereador Caruaruense Anderson Correia (PP), pré-candidato a deputado estadual, com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, foi confirmado que recursos provenientes de multas judiciais e do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) serão destinados a organizações não governamentais que atuam na proteção animal no estado.

A solicitação foi apresentada pelos parlamentares com o objetivo de fortalecer as instituições que desenvolvem ações de cuidado, resgate e bem-estar dos animais em situação de abandono ou maus-tratos. O pleito foi prontamente acolhido pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, que garantiu a publicação de um edital oficializando a destinação dos valores.

“Essa é uma grande conquista dos animais de Pernambuco. Eu e o deputado Lula da Fonte temos, entre outras pautas, a luta pelos animais como algo primordial, sempre buscando conquistas capazes de fortalecer as políticas públicas animalistas. Nosso muito obrigado ao presidente do TJPE, Dr. Ricardo, por nos receber tão bem e pela sensibilidade em atender a essa causa tão nobre. Essa vitória é fruto de um trabalho forte do PP Pernambuco, pelos animais e pelas pessoas no Estado”, afirmou Anderson Correia.

O deputado Lula da Fonte também celebrou a conquista.

“Essa é umavitória concreta para quem dedica a vida a cuidar dos que não têm voz. É nosso dever, enquanto representantes do povo, criar caminhos para fortalecer essa rede de proteção. Agradeço ao desembargador Ricardo Paes Barreto pela sensibilidade e compromisso com essa causa tão urgente e necessária”, declarou.

Além da definição sobre o repasse dos recursos, a reunião também contou com a participação de representantes da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA) da OAB-PE. Na ocasião, foi solicitada a criação de uma Vara especializada em Direito Animal, com o objetivo de qualificar e dar maior celeridade aos processos judiciais relacionados ao tema.

A iniciativa consolida um importante passo para o fortalecimento da rede de proteção animal em Pernambuco, unindo Judiciário, Parlamento e sociedade civil em torno de uma causa urgente e sensível.