*REVIRAVOLTA NO SERTÃO*
A decisão do Juiz Eleitoral de Sertânia, Gustavo Silva Hora, gerou grande repercussão ao cassar os registros de candidatura e declarar inelegíveis por oito anos Pollyanna Abreu (PSDB), prefeita eleita de Sertânia; Teresa Raquel, vice-prefeita eleita; Dóia, vereador reeleito; e Gustavo Carolina, suplente de vereador, todos acusados de abuso de poder econômico.
A sentença foi emitida no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela Coligação Frente Popular de Sertânia. O juiz fundamentou a decisão no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90, que trata dos casos de abuso de poder nas eleições, e determinou a inelegibilidade e a cassação dos registros.
O caso agora será encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para análise em segunda instância. Vale lembrar que, no dia 14 de novembro, a Promotoria Eleitoral já havia emitido parecer favorável à cassação.
Até a decisão final do TRE-PE, o cenário político de Sertânia segue em tensão, podendo levar a novas eleições ou a outros desdobramentos jurídicos.
Segue a sentença na íntegra:
https://consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica-unificada/documento?extensaoArquivo=text/html&path=pje1g/pe/2024/11/20/19/15/57/18ee30db2f288753f9db57f0acdead8a205532fc23bb92e94e2c74a0dbc727fb4a0dbc727fb