106 MILHÕES NA MIRA DA METRALHADORA*

Exclusivo: Antônio Campos, advogado e pré-candidato a prefeito em Olinda, ajuizou uma ação popular contra o prefeito Prefeito Lupércio,a pré-candidata Mirella Almeida e outros agentes públicos de Olinda, exigindo o ressarcimento de 106 milhões de reais por danos ao município e a aplicação de sanções conforme a Lei de Improbidade Administrativa. A ação se fundamenta na perda de 49 milhões de reais (valores de 2013, atualizados para 106 milhões de reais pelo INCC) de investimentos do PAC Cidades Históricas, devido à  negligência administrativa da gestão.

Cidade Patrimônio Histórico e Cultural, Olinda, reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO, enfrenta uma grave crise de manutenção de seu patrimônio histórico, com relatos de moradores, com mais da metade de suas igrejas e monumentos fechados. A situação se agravou pela perda de 49 milhões de reais do PAC Cidades Históricas, destinados à restauração de importantes monumentos, devido à falta de gestão eficiente da atual administração. Acusada por Antônio na ação.

Em 2013, o Programa PAC Cidades Históricas, Olinda foi contemplada com 14 ações. Destas, apenas três foram concluídas: a restauração da Igreja do Bonfim, das bicas, e a requalificação do Adro do Convento Franciscano de Olinda. As demais ações não foram executadas ou concluídas, resultando na devolução dos recursos ao IPHAN, conforme relatado no ofício 034/2021-IPHAN à Câmara de Olinda.

*As obras não realizadas incluem*:

(AÇÃO 288) RESTAURAÇÃO DO CASARÃO HERMAN LUNDGREN – IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA MEMÓRIA DE OLINDA

(AÇÃO 289) REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA DO FORTIM – IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE PEIXES, MOLUSCOS E CRUSTÁCEOS

(AÇÃO 290) RESTAURAÇÃO DO CINE TEATRO DUARTE COELHO – IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE CINE ANIMAÇÃO

(AÇÃO 291) REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO AMPARO E SÃO JOÃO

(AÇÃO 292) RESTAURAÇÃO DA IGREJA DO BONFIM

* Relatório do IPHAN*

O relatório do IPHAN, contido no ofício 282/2022 à Câmara Municipal de Olinda, destaca irregularidades e a falta de prestação de contas regulares, servindo como base para a ação popular.

Atuação do Ex-Vereador Vladimir Labanca

O ex-vereador Vladimir Labanca realizou audiências públicas e enviou requerimentos à Prefeitura de Olinda, que não resultaram em ações concretas. Em novembro de 2022, fez um pedido de informação ainda não respondido pela Prefeitura.

*Cobrança de Responsabilidades*

O movimento MudaOlinda ajuizou a ação popular com o objetivo de ressarcir os cofres públicos e aplicar sanções aos responsáveis pela gestão. A nova verba do PAC do Governo Lula 3 não se confunde com a verba perdida, e Olinda não será executora do novo PAC devido à inadimplência.

*Mirella Almeida, que foi Secretária de Finanças do Município, durante um bom tempo, é incluída no processo, porque deveria ter diligenciado que o município não perdesse tal receita, que voltou para o Iphan*. Diz Antônio

Vejamos o link de uma das matérias da imprensa: https://jc.ne10.uol.com.br/pernambuco/2022/11/15123520-olinda-perde-rs-49-milhoes-para-reforma-de-monumentos-historicos-por-nao-finalizar-projetos.html

 "Com certeza, a Prefeitura vai dizer que se trata de uma aventura jurídica ou não comentar. Espero que a gestão responda pontualmente pelos fatos, politicamente e juridicamente: a gestão Lupércio/Mirella, em um assunto, deu um prejuízo superior a 106 milhões ao Município e não pode ficar impune. Não conheço outro município pernambucano que tenha havido um dano desse tamanho, em um assunto. Quem viver verá"! Diz Antônio.

Redação Famamax