*AUGUSTO COUTINHO COMEMORA APROVAÇÃO PARA O RIO GRANDE DO SUL*

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o relatório sobre o Projeto de Lei 927/2023, que propõe mudanças significativas nas regras do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Com essas alterações, será possível conceder empréstimos em condições favorecidas ou até a fundo perdido para negócios afetados por desastres em áreas que estejam sob situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Este projeto visa beneficiar micro, pequenas e médias empresas, microempreendedores individuais, produtores rurais, profissionais liberais e cooperativas em todo o Brasil, especialmente em momentos críticos como o que o Rio Grande do Sul enfrenta atualmente.